# Alertas Regulatórios: CVM Destaca Irregularidades em Empresas no Brasil
A CVM emitiu alerta contra a Zero Markets Brasil e cinco empresas associadas por operações irregulares com criptoativos e valores mobiliários sem autorização regulatória. Este artigo detalha a determinação de suspensão imediata de serviços, multas diárias de R$ 1 mil e a estrutura multijurisdicional que permitiu o funcionamento ilegal no Brasil. Destinado a investidores, operadores e profissionais de compliance, o conteúdo explica as irregularidades identificadas, os canais de denúncia disponíveis e orientações práticas para clientes afetados. A leitura oferece panorama completo sobre a fiscalização intensificada da CVM contra plataformas não reguladas, reforçando a importância de operar exclusivamente com intermediários autorizados como aqueles listados no site oficial da CVM e plataformas regularizadas como Gate.
Determinação da CVM e multa diária de R$ 1 mil
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu um aviso de conduta irregular para a Zero Markets Brasil Consultoria e Análise de Valores Mobiliários Ltda. Outras cinco empresas relacionadas à plataforma também estão na mira da autarquia. Todas ofertam criptoativos.
São elas a Zero Markets Brasil Consultoria e Análise de Valores Mobiliários Ltda., Zero Securites PTY LTD, Zero Markets LLC, Zero Markets (NZ) Limited, Zero Financial PTY LTD e Zero Financial LTD.
A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário (SMI) da CVM identificou evidências de que as empresas acima usam a marca Zero Markets e se apresentam como responsáveis pela página www.zeromarkets.com/br. Assim, incluindo perfis em redes sociais, as plataformas tentam captar clientes residentes no Brasil para a realização de operações com valores mobiliários. A determinação inclui a suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários da Zero Markets. Além de ativos financeiros como dólar e euro, a empresa oferece negociação com criptomoedas.
Por meio do Ato Declaratório CVM 22.733, a Autarquia determinou às empresas a imediata suspensão de qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários, de forma direta ou indireta, inclusive por meio de sites, aplicativos ou redes sociais, pelo fato de ela não integrar o sistema de distribuição previsto no art. 11 da Lei 6.385.
Caso a Zero Markets Brasil e as outras empresas citadas não acatem a decisão da CVM, as multas diárias podem chegar a R$ 1 mil. A Autarquia pede que, se o investidor residente no Brasil receber proposta de investimento por parte das empresas citadas, entre em contato com a CVM. O canal indicado é o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Na hora de enviar a denúncia, é importante que a vítima relate o maior número de detalhes da oferta e, se possível, identifique as pessoas envolvidas.
Zero Markets exibe aviso de não ter autorização da CVM
No site da Zero Markets existe um aviso declarando que "A ZERO Markets não está autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a oferecer diretamente serviços de intermediação e/ou distribuição de valores mobiliários emitidos no exterior a investidores residentes na República Federativa do Brasil, motivo pelo qual nenhuma referência feita aqui deve ser entendida como uma oferta direta de serviços a esses investidores pela Zero Markets."
Este aviso demonstra que a empresa estava ciente das restrições regulatórias aplicáveis ao mercado brasileiro, mas ainda assim mantinha operações direcionadas a investidores brasileiros.
Várias jurisdições
Atualmente, cada uma dessas empresas listadas pela CVM está registrada em uma jurisdição diferente. A ZERO Markets (NZ) Limited, por exemplo, é regulamentada e licenciada pela Financial Markets Authority (FMA) da Nova Zelândia. Ela emite e fornece derivativos apenas para residentes da Nova Zelândia.
Já a ZERO Securities Pty Ltd é regulamentada pela Australia Securities and Investments Commission. Outro registro está autorizado apenas em Maurício, enquanto o da Markets LLC está registrada na FSA de São Vicente e Granadinas.
Segundo informações da empresa, seus serviços não estão disponíveis para residentes de jurisdições específicas, incluindo Afeganistão, Cuba, Iraque, Irã, Libéria, Líbia, Mianmar, Palestina, Rússia, Somália, Síria, Sudão, Iêmen, Espanha, União Europeia, Malásia, Indonésia, Vietnã, Tailândia e Estados Unidos, bem como quaisquer jurisdições incluídas nas listas de sanções do FATF, da UE ou da ONU. No entanto, a estrutura multijurisdicional da empresa levantou questionamentos sobre como ela operava simultaneamente em múltiplas regiões com regulações distintas.
FAQ
A Zero Markets enfrentou irregularidades regulatórias e foi alerta pela CVM, juntamente com outras cinco empresas. A plataforma suspendeu operações para adequação compliance. Recomenda-se cautela e acompanhamento das comunicações oficiais sobre possível regularização ou encerramento das atividades.
Quais corretoras são autorizadas pela CVM?
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) autoriza corretoras de valores que cumprem regulamentações rigorosas. Para operações com criptomoedas, consulte o site oficial da CVM para a lista atualizada de instituições registradas e autorizadas a oferecer serviços neste segmento.
Quais foram as irregularidades identificadas pela CVM na Zero Markets Brasil?
A CVM identificou irregularidades operacionais na Zero Markets Brasil, incluindo deficiências em controles internos, inadequação de processos de compliance e práticas comerciais que não estavam em conformidade com regulamentações do mercado de capitais brasileiro.
O que fazer se sou cliente da Zero Markets Brasil após o alerta da CVM?
Se é cliente da Zero Markets Brasil, monitore comunicados oficiais da CVM e da plataforma. Verifique suas posições, documente transações realizadas e considere entrar em contato com o suporte para orientações sobre proteção de seus fundos e direitos como investidor.
Qual é o histórico de alertas da CVM contra corretoras e empresas de investimento?
A CVM mantém histórico público de alertas contra corretoras e empresas irregulares. Os alertas incluem instituições não autorizadas operando ilegalmente no mercado. Em 2025，a CVM intensificou fiscalização contra plataformas não reguladas，alertando investidores sobre riscos de fraude e operações irregulares no setor de criptomoedas.
* As informações não se destinam a ser e não constituem aconselhamento financeiro ou qualquer outra recomendação de qualquer tipo oferecido ou endossado pela Gate.
