2026-01-02 16:39:03

gate io comete esterionato é apropriaçao indebita.

Ilegalidade dos Termos de Uso: Nenhuma cláusula contratual ou 'procedimento de bolsa' possui validade jurídica para promover o confisco de propriedade privada. No Brasil (Lei 14.478/2022) e internacionalmente, a custódia de ativos exige a devolução do bem ao seu dono. O que vocês chamam de 'padrão' é, na verdade, Enriquecimento Sem Causa.
Confissão de Posse via APR: Meus prints provam que o ativo SafeMoon está em APR (Simple Earn). Isso significa que a Gate.io está utilizando o meu capital para operações internas. Reter o saque de um ativo que vocês mesmos utilizam para gerar rendimento é fraude financeira.
Abuso de Poder Econômico: Alegar 'falta de suporte' para negar o saque de um bem que possui valor de mercado é uma prática abusiva (Art. 39 e 51 do CDC). Se não há suporte para o token, a obrigação legal da corretora é converter o saldo para USDT e creditar ao cliente, nunca confiscar o valor.
ESTADO DE ALERTA: Informo que esta conversa, juntamente com a prova do saldo em APR, será protocolada como prova de crime financeiro junto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e ao Banco Central do Brasil.
Exijo a imediata conversão do saldo SafeMoon para USDT ou a liberação manual do saque. Vocês têm 24 horas antes da formalização do Boletim de Ocorrência por Apropriação Indébita e Estelionato."

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